Portugal é popularmente conhecido como a porta de entrada geográfica da Europa. Fazendo fronteira com o Oceano Atlântico, o país possui uma localização estratégica e privilegiada que lhe garantiu destaque desde o século XV, durante as explorações marítimas.
Esse histórico mostra que Portugal é um país dotado do “DNA de expansão”, o que lhe permitiu construir laços comerciais e culturais com diversas civilizações ao redor do globo.
Mas para além disso, atualmente, Portugal também representa a porta de entrada para empresas e startups estrangeiras que buscam adentrar o mercado global. Com uma economia aberta e uma infraestrutura moderna, Portugal é um ponto crucial para aqueles que desejam expandir seu negócio, explorando comércio, turismo, conexões, investimentos e outras oportunidades provenientes do bloco europeu.
Será Portugal a melhor rota para a expansão da sua startup?
Para empresas e startups brasileiras a internacionalização para a Europa significa a inserção em um mercado potente com mais de 500 milhões de potenciais clientes.
Iniciar esse processo através de Portugal é uma estratégia extremamente assertiva, principalmente para os brasileiros. Brasil e Portugal desenvolveram diversos acordos e tratados para facilitar as relações comerciais entre ambos. Sendo assim, empreendedores brasileiros obtêm vantagens competitivas em relação a estrangeiros de outros países, como por exemplo:
Acordo de dupla tributação
O acordo entre Portugal e Brasil foi pensado e colocado em vigor em 2001, permitindo que ambos os países evitassem a dupla tributação sobre a sua renda.
O tratado é um dos responsáveis por promover o comércio e investimentos entre Brasil e Portugal, favorecendo pessoas singulares e pessoas coletivas que residem nos dois países. Entre as principais disposições do acordo estão:
O estabelecimento de critérios para determinar a residência fiscal de um brasileiro em Portugal e vice-versa, a fim de evitar tributação sobre os mesmos rendimentos;
Disponibilização de créditos fiscais e isenções para residentes ou negócios brasileiros em solo Portugal, e vice-versa.
Garantia de uma tributação justa e clara entre os dois países, determinando como e em que país cada rendimento (dividendos, juros, royalties) será tributado.
Tratado de validação de diploma e profissão entre Brasil e Portugal
A validação do diploma entre Brasil e Portugal é mais uma questão facilitada pela boa relação comercial entre ambos. Regulamentado em 2007 pelo Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, o acordo viabiliza o reconhecimento de diplomas de ensino superior entre os dois países.
Os procedimentos para validação variam de acordo com algumas regras e com a área de profissão do solicitante, sendo necessário, em alguns casos, a complementação de estudo dentro do país ingressante.
Contudo, brasileiros que buscam validar sua profissão em Portugal vão encontrar processos significativamente mais simplificados do que para outros países, a redução de barreiras burocráticas e administrativas, canais de comunicação abertos com autoridades e representantes de Portugal e em alguns casos, até mesmo, a possibilidade de validação automática.
Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Portugal
Estabelecido e assinado em 2015, o acordo promove um cenário favorável para que ocorram investimentos entre Brasil e Portugal, no intuito de promover o crescimento econômico para os dois países.
O ACFI oferece garantias contra a expropriação, nacionalização arbitrária e mecanismos para que os investimentos de uma empresa brasileira em Portugal sejam seguros e bem sucedidos e vice-versa.
Além disso, o acordo oferece diversos benefícios para empresas e startups do Brasil que desejam internacionalizar seus negócios para Portugal, garantindo seu estabelecimento e operação, através de medidas para facilitar o registro, a obtenção de licenças e autorizações, além de proporcionar segurança jurídica e transparência legal.
Esses são apenas alguns dos acordos que transformam Portugal em um destino atraente para empresas brasileiras, facilitando o processo de internacionalização e contribuindo para o sucesso da empresa no mercado europeu.
Além disso, Portugal oferece vários outros benefícios como baixo custo operacional, qualidade de vida e extrema proximidade linguística e cultural com o Brasil.
A semelhança contribui para que os brasileiros entendam melhor o mindset português, garantindo uma boa gestão dos talentos da empresa, melhor compreensão de mercado, de estratégias de marketing e venda e muito mais.
E o mais importante, Portugal possui uma extensa rede de parcerias com países do bloco europeu e do mundo todo. Fazer parte do mercado português abre portas para empresas brasileiras se conectarem com contatos, fornecedores, acordos e clientes a nível global. Esteja seu alvo comercial na China, nos Estados Unidos ou na Rússia, a internacionalização para Portugal vai te aproximar desse destino.
E quanto ao apoio financeiro e subsídios? Estão disponíveis para startups em Portugal?
Mas para além de todos os benefícios fiscais e sociais que Portugal garante para as startups brasileiras, o ponto principal é a série de incentivos financeiros e fiscais que o país oferece para quem deseja internacionalizar.
Uma vez que sua empresa ou projeto corresponde aos requisitos estabelecidos pelo governo português, é possível captar recursos com diferentes fontes dentro do país, impulsionando seu negócio à nível global. Conheça alguns dos principais incentivos:
Programa Portugal 2030:
Este é um dos principais programas de incentivo financeiros do governo português, co-financiado pelos fundos da União Europeia, que oferece apoio financeiro para investimentos em diversas áreas e tem sido responsável por atrair startups do mundo inteiro para Portugal.
São 23 bilhões de euros a serem aplicados em projetos que promovem temas relevantes para o cenário europeu, como inovação, tecnologia, empreendedorismo, sustentabilidade, turismo e muito mais. O Programa disponibiliza diversas linhas de apoio para que a empresa consiga produzir, comercializar e divulgar o seu produto em vários países.
Fundos Europeus:
O Fundo Europeu, é mais um incentivo disponibilizado pela União Europeia e pelo governo de Portugal.
Em parceria com alguns bancos portugueses, o governo português oferece uma linha especial de investimento para Pequenas e Médias Empresas (PME) que apresentam boas perspectivas econômicas e estejam estabelecidas no país.
A modalidade tem como avalista o fundo europeu que garante ao banco 70% do valor do investimento concedido, no intuito de promover suporte financeiro para projetos inovadores que impulsionam a economia do país.
Venture Capital:
O ecossistema de startups efervescente que Portugal apresenta tem atraído muitos investidores de capital de risco, como é o caso dos Venture Capital.
Os investidores em questão são um suporte financeiro em todas as fases do desenvolvimento de uma startup, abrangendo desde o estágio inicial até o crescimento, incluindo as fases de Pré-Seed, Seed e Growth.
Além disso, oferecem experiência, conexões e orientação estratégica para as empresas atingirem em tempo recorde seus objetivos de crescimento.
Esses são apenas alguns dos incentivos que Portugal oferece. Além disso, o país possui uma rede integrada de incubadoras e parques tecnológicos destinados ao desenvolvimento de startups, menos cargas tributárias e regime fiscal extremamente flexível para empresas nacionais e estrangeiras.
Mas como ter certeza de quais são melhores estratégias de internacionalização para minha empresa?
Ao considerar a ampla gama de oportunidades que Portugal oferece para empresas e startups brasileiras, é essencial compreender os detalhes desses apoios financeiros e subsídios disponíveis. Afinal, o conhecimento é a chave para a liberdade de escolha. Sem uma compreensão profunda desses recursos, fica difícil tomar decisões embasadas sobre o futuro de um negócio.
Se você deseja saber mais e explorar as possibilidades que Portugal tem a oferecer para o seu negócio, a MyEuroBusiness está à disposição para fornecer orientações e esclarecimentos.
Através do nosso site, você pode agendar uma conversa e obter insights personalizados para o seu empreendimento, sobre captação de recursos e estratégias de internacionalização que vão alavancar sua empresa.
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Lembre-se, o conhecimento é o primeiro passo para o sucesso. Com informações detalhadas e apoio adequado, você estará pronto para fazer escolhas estratégicas e transformar suas aspirações em realidade. Que a jornada empreendedora seja repleta de conquistas e prosperidade.
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