O cenário de startups em Portugal tem se mostrado cada vez mais atraente e promissor, despertando o interesse de empreendedores e investidores não apenas da Europa, mas também de outros continentes. Entre esses empreendedores estão os brasileiros, que estão de olho nas oportunidades oferecidas pelo ecossistema de startups português. Neste post, vamos explorar por que os empreendedores brasileiros estão direcionando seus olhares para Portugal e como eles estão se beneficiando desse ambiente inovador.
💹⚖️- Mercado e legislação
Embora possa haver semelhanças entre os mercados brasileiro e português, simplesmente replicar o modelo de negócio que funciona no Brasil provavelmente não é suficiente para ter sucesso em Portugal ou em qualquer outro país. Existem diversas diferenças culturais, regulatórias, competitivas e de preferências do consumidor que precisam ser consideradas.
Porém, ao ajustar o modelo de negócio para Portugal, estará praticamente ajustando para os 27 países da União Europeia.
O ambiente regulatório e burocrático pode variar entre os dois países. No Brasil, os empreendedores costumam enfrentar desafios relacionados a altos impostos, complexidade na abertura e gestão de empresas, além de uma legislação trabalhista mais rígida. Por outro lado, Portugal tem adotado medidas para simplificar os procedimentos burocráticos e oferecer incentivos fiscais e regulatórios para startups.
conforme falamos acima sobre as semelhanças nos 27 países, um exemplo regulatório é a lei RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados que regula os 27 países.
🛃 Carga tributária
Em 2021, Portugal tinha uma carga tributária total (que inclui impostos sobre renda, consumo, patrimônio, entre outros) de cerca de 34,7% do PIB, de acordo com estimativas da Comissão Europeia. Essa carga tributária colocou Portugal acima da média da União Europeia, que estava em torno de 39,9% do PIB no mesmo período, segundo o ranking do Trading Economics, Portugal ocupa a 14ª posição em um período avaliado de 2012 a 2021.
É importante observar que a carga tributária pode variar ao longo do tempo e ser influenciada por mudanças nas políticas fiscais e econômicas de cada país. Além disso, a carga tributária não é o único fator a ser considerado ao avaliar a atratividade de um país para investimentos, já que outros fatores, como infraestrutura, mão de obra qualificada e estabilidade política, também desempenham um papel importante.
🚀 Abertura de uma Startup em Portugal
A abertura de uma startup em Portugal segue um processo relativamente simples e direto. Aqui estão os principais passos envolvidos:
✔️ Planejamento: Antes de iniciar o processo de abertura da startup, é essencial realizar um planejamento detalhado do negócio.
✔️ Escolha da forma jurídica: Em Portugal, as formas jurídicas mais comuns para startups são a Sociedade por Quotas (Limitada) e a Sociedade Anónima (Sociedade Anônima).
✔️ Reserva do nome: Antes de prosseguir com o registro da empresa, é importante reservar o nome junto ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC). A reserva do nome é válida por seis meses e pode ser feita online ou pessoalmente.
✔️ Elaboração de documentos legais: Será necessário preparar os documentos legais para a criação da empresa, incluindo os estatutos sociais, pactos de sócios, atas de assembleia geral, entre outros.
✔️ Capital Social: Será necessário definir o capital social da empresa. O capital social mínimo para uma Sociedade por Quotas é de €1,00 e deve ser integralizado.
✔️ Registro da empresa: O próximo passo é registrar a empresa no RNPC. Isso pode ser feito pessoalmente ou através de um serviço online.
✔️ NIF e Segurança Social:, será necessário obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) junto à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal. Além disso, é necessário registrar a empresa na Segurança Social para cumprir com as obrigações previdenciárias.
É recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os documentos estejam corretos e em conformidade com as leis portuguesas.
😇 Aceleradoras
Portugal possui várias aceleradoras de startups reconhecidas por seu apoio ao ecossistema empreendedor. Aqui estão algumas das principais aceleradoras de startups em Portugal:
✔️ Startup Lisboa: Aceleradora localizada em Lisboa que oferece programas de aceleração, mentorias e suporte para startups em diversos setores.
✔️ Fábrica de Startups: Aceleradora com sede em Lisboa que oferece programas de aceleração, treinamentos e apoio para startups em estágios iniciais.
✔️ Beta-i: Aceleradora e organização de inovação localizada em Lisboa, que oferece programas de aceleração, eventos e serviços de consultoria para startups.
✔️ Founders Founders: Aceleradora localizada no Porto, que oferece programas de aceleração, eventos e networking para startups em diversos setores.
✔️ Bright Pixel: Aceleradora e empresa de inovação com sede em Lisboa, que apoia startups com programas de aceleração, serviços de consultoria e investimentos.
✔️ Portugal Ventures: Empresa de capital de risco que investe em startups e projetos inovadores em Portugal, fornecendo suporte financeiro e estratégico.
✔️ UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto: Localizado no Porto, o UPTEC apoia startups com programas de aceleração, espaços de coworking e suporte para o desenvolvimento de negócios.
✔️ HES - Health Entrepreneurship Startup: Aceleradora especializada em startups na área da saúde, oferecendo suporte e programas de aceleração focados nesse setor.
💰 Investimentos para Startups Portugal 2030
O governo português tem desenvolvido várias iniciativas e programas para apoiar o crescimento e desenvolvimento de startups no país. Alguns dos principais investimentos e programas do governo português para startups incluem:
✔️ Startup Visa - Através do Startup Visa, empreendedores estrangeiros podem obter uma autorização de residência para desenvolver suas startups em Portugal.
✔️ Voucher Verde Digital - Projetos de Startups que tenham ou queiram desenvolver modelos de negócio digitais e com forte componente verde (sustentável), ou em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
✔️ Candidatura apoio ao empreendedorismo - Os Apoios ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo pretendem apoiar os empreendedores, apoiando o surgimento de novas oportunidades de negócio, criativas e inovadoras, e a criação de mais empresas.
✔️ Candidatura para internacionalização - Incentivo que apoia a expansão da sua startup em Portugal para vários países.
✔️ P & D (Pesquisa e desenvolvimento) - apoios à investigação e desenvolvimento tecnológico pretendem apoiar projetos demonstradores de tecnologias e projetos de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
🥳 Casos de sucesso
Portugal tem visto o surgimento de várias startups de sucesso nos últimos anos e também tem atraído empreendedores de diferentes partes do mundo, que escolheram o país para iniciar suas startups. Aqui estão alguns exemplos:
✔️Uniplaces: A Uniplaces foi fundada por três empreendedores estrangeiros (Miguel Santo Amaro, Mariano Kostelec e Ben Grech) em 2011. Em 2015 realizou sua rodada de Series A no valor de 22.0000 milhões de Euros.
✔️Unbabel: Uma startup de sucesso em Portugal, a Unbabel foi fundada por um grupo de empreendedores internacionais que escolheu Portugal como sede para iniciar o negócio. Vasco Pedro, Bruno Prezado e João Graça, de origens diversas, é uma unicórnio.
✔️Landing.jobs: Uma plataforma de recrutamento voltada para profissionais de tecnologia, foi fundada por empreendedores estrangeiros que escolheram Portugal para iniciar o negócio. Tiago Sá, José Paiva e Pedro Oliveira. Realizou sua rodada Series A no valor de 2.36 milhões de Euros em 2020.
✔️Talkdesk: A Talkdesk, teve origem empreendedora internacional. Os fundadores, Tiago Paiva e Cristina Fonseca, são de Portugal, mas a empresa recebeu investimentos e atraiu talentos de várias nacionalidades, contribuindo para seu sucesso e crescimento global. Em 2020 foi avaliada no valor de 3 bilhões de dólares.
✔️Huub: Uma plataforma online de logística e transporte de mercadorias, foi fundada por empreendedores estrangeiros que viram potencial no mercado português. Em 2019 captou 1 bilhão e meio de euros.
🇧🇷 Startups Brasileiras que escolheram Portugal para iniciar sua expansão global:
✔️ A Nubank, uma das principais fintechs brasileiras, iniciou suas operações internacionais por meio de Portugal. Em 2019, a empresa abriu um escritório em Lisboa, utilizando-o como base para a expansão para outros mercados internacionais, como México, Argentina e Colômbia.
✔️ A 99, uma plataforma de transporte por aplicativo, expandiu-se para Portugal em 2017. A partir de sua operação em Lisboa, a empresa ampliou sua presença internacional, entrando em outros países da América Latina, como Argentina e México.
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