Quais os benefícios fiscais disponíveis em Portugal para nômades digitais e outras pessoas físicas?



O AUMENTO DE NÔMADES DIGITAIS


Seguindo as restrições causadas pela pandemia e o aumento significativo de pessoas que não trabalham mais em um escritório ou local físico de trabalho, vários indivíduos perceberam que podem trabalhar "de qualquer lugar", conhecidos como Nômades digitais. São os indivíduos que aproveitam a tecnologia para realizar as tarefas de sua profissão de maneira remota e ao não depender de uma base fixa para trabalhar, conduz seu estilo de vida de uma maneira nômade.


Nesse sentido, Portugal oferece um visto de residência temporária que pode ser utilizado por freelancers e empresários, do qual os nômades digitais podem usufruir.


Digital Nomad Village na ilha da Madeira, Portugal



O governo local da Madeira lançou o projeto ‘Madeira Digital Nomads’, para atrair profissionais estrangeiros para a ilha. Quem usufruir desta iniciativa pode viver na aldeia nómada da Ponta do Sol, em vivendas ou em hotel e usufruir gratuitamente; wi-fi, estações de coworking e eventos específicos.



As atrações de Portugal - para um grande público


Portugal é um local atraente e popular - não só para os nômades digitais se mudarem - mas para uma grande variedade de pessoas, em muitas circunstâncias diferentes.


Não só é um país lindo, com um estilo de vida atraente, mas também oferece o popular Golden Visa (GV), e o programa de Residentes Não Habituais (NHR), que podem ser combinados e oferecem uma rota para indivíduos se mudarem para Portugal e para desfrutar de vantagens fiscais assim que se mudarem para cá.


O Golden Visa (GV) é menos importante para os cidadãos da União Europeia, uma vez que já têm o direito de viver em Portugal sem necessidade de imigração formal ou investimento.
O Residentes Não Habituais (NHR) provou ser um grande motivador para os cidadãos da União Europeia e de outros países.


O que é o Status de Residente Não Habitual ( NHR)?


É um estatuto fiscal concedido por Portugal para beneficiar de uma taxa especial de imposto. Em 2009 Portugal decidiu criar o estatuto de residente não habitual, denominado NHR. O objetivo desse novo status é atrair estrangeiros com alto potencial de valor agregado, como aposentados ou funcionários qualificados. Sob certas condições, o status NHR permite uma alíquota de imposto sobre a renda de 20% ou mesmo uma isenção total de impostos para pensões de aposentados do setor privado.



Principais vantagens do status NHR de Portugal:

  • Portugal é membro de pleno direito da União Europeia e, portanto, os residentes legais podem viajar livremente e sem visto em toda a União Europeia ao abrigo de Schengen.

  • O status do NHR dura dez anos.


As eficiências fiscais em relação ao status do NHR incluem:


É possível, com uma estruturação cuidadosa, que os NHRs não sejam tributados sobre os rendimentos, que não os de origem portuguesa, durante o período designado de dez anos para o NHR.


As alterações recentes incluem agora um imposto de 10% sobre os rendimentos das pensões, que continua a ser consideravelmente inferior ao imposto normal português sobre as pensões.


Taxa fixa de 20% para determinados rendimentos de origem portuguesa (de profissões específicas e do trabalho independente), em oposição às taxas normais de imposto sobre o rendimento portuguesas até 48%.


Critérios para atender ao status NHR


Os seguintes critérios devem ser atendidos:

  • Não deve ter residido em Portugal nos últimos cinco exercícios fiscais portugueses.

  • Não deve ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores ao estabelecimento de residência em Portugal.

  • O indivíduo deve ter um local para morar em Portugal, pode ser o aluguel de um apartamento modesto.


Rendimentos de fontes portuguesas

Os residentes não habituais que possuem rendimentos em Portugal ou os trabalhadores independentes como autônomos e empresários de atividades de elevado valor acrescentado são tributados à taxa fixa de 20%, aplicável ao rendimento líquido. O Decreto Ministerial no 12/2010 de 7 de Janeiro define o que se entende por "atividades de alto valor acrescentado" de natureza científica, artística ou técnica. A partir de 1º de janeiro de 2020, a lista foi modificada e algumas ocupações desapareceram (arquitetos) em benefício de outras (agricultores). A nova lista de profissões com acesso ao status NHR lista categorias profissionais, como médicos, engenheiros, professores universitários ou especialistas em tecnologia da informação e comunicação. No entanto, outras profissões, como psicólogos, arquitetos, geólogos ou arqueólogos, simplesmente desapareceram.


Os novos requisitos de trabalho incluem atividades como hotelaria, restauração, comércio e outros gerentes de serviços, agricultores e trabalhadores qualificados nas áreas de agricultura e pecuária, trabalhadores florestais qualificados, pescadores e trabalhadores da caça ou operadores de fábricas, máquinas e montadoras.


Aqui estão os atividades elegíveis para obtenção do estatuto NHR em Portugal:


I - Atividades profissionais (códigos de atividades):


112 - Diretor Geral e Diretor Executivo de empresas;

12 - Diretores de Serviços Administrativos e Comerciais;

13 - Diretores de produção e serviços especializados;

14 - Gestores de hotéis, restaurantes, empresas e outros hotéis;

21 - Especialistas em ciências físicas, matemática, engenharia e técnicas afins;

221 - Médicos;

2261 - Dentistas e estomatologistas;

231 - Professor universitário e superior;

25 - Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC);

264 - Autores, jornalistas e linguistas;

265 - Artes criativas e artistas de entretenimento;

31 - Técnicos e ocupações intermediárias em ciência e engenharia;

35 - Técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação;

61 - Agricultores e trabalhadores qualificados na agricultura e pecuária para o comércio;

62 - Trabalhadores especializados em silvicultura, pesca e caça;

7 - Trabalhadores qualificados na indústria, construção e artesanato, incluindo em especial metalurgia, processamento de metais, processamento de alimentos, marcenaria, vestuário, artesanato, impressão, fabricação de instrumentos de precisão, joalheiros, artesãos, trabalhadores elétricos e eletrônicos;

8 - Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem, nomeadamente operadores de máquinas fixas.


Se você pensa em morar em Portugal, é bem importante conhecer todos os benefícios disponíveis e ver em quais se enquadra para poder ter melhores condições e qualidade de vida.

Caso você queira continuar conversando conosco sobre esse assunto, estamos disponível por meio do e-mail: contato@myeurobusiness.com.br ou no nosso perfil do Instagram.


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