Portugal 2020 - Sistema de Incentivos à Internacionalização de PME's/Startups

Atualizado: 28 de out. de 2020



Programa Portugal 2020 nos últimos anos tem sido fundamental para algumas empresas conseguirem entrar no mundo da globalização internacionalizando. As linhas de subsídios possuem parte não reembolsável, apoiando à internacionalização na contratação de profissionais, nas instalações, aquisição de equipamentos, aumento de competitividade, melhoria de visibilidade, crescimento e criação dos circuitos de distribuição, entre outros objetivos estratégicos.


Existem apoios e incentivos financeiros para as despesas relacionadas com:


1 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva/Empreendedorismo

  • Taxa máxima de apoio até 75% - Reembolsável → com possível subsídio de 50% (não reembolsável) sobre o total da taxa de apoio.

Despesas elegíveis:

a) Aquisição de Hardware, Software específico e standard (padrão);

b)Aquisição de Máquinas e Equipamentos e Assistência técnica para o seu funcionamento;

c) Instalação de Usinas, Fábricas, Indústrias e Unidades Hoteleiras (despesas com projetos, construção, máquinas e equipamentos);

d) Aquisição de serviços de consultoria e formação profissional;

e) Planos de Marketing;

f) Transferência de tecnologia, direitos de patentes, licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

g) Custos com estudos, diagnósticos, projetos de arquitetura e engenharia;

h) Custos salariais decorrentes da criação líquida de postos de trabalho altamente qualificados (sob confirmação do AAC);

i) Custos com Prestação de Contas.


2 - Sistema de Incentivos à Internacionalização de PME

  • Novos Mercados Internacionais!

  • Taxa média de Apoio de até 50% - a Fundo Perdido – não tem que devolver ao Fundo


Despesas elegíveis:

a) Planos de Marketing Internacional e Estudos de Mercado;

b) Aquisição de serviços de consultoria e formação profissional;

c) Deslocações (viagem e alojamento de colaboradores aos mercados alvo);

d) Deslocação inversa de especialistas, prescritores e potenciais clientes estrangeiros;

e) Aluguer de espaços para ações de Marketing Internacional;

f) Aluguer de equipamentos (stands e exposição);

g) Visita e/ou presença em Feiras Internacionais ligadas ao setor;

h) Contratação de serviços especializados de apoio no mercado;

i) Material promocional (bilíngue) – catálogos, brochuras, etc.;

j) Publicidade não corrente no mercado;

k) Adesão a plataformas electrónicas, criação e publicação inicial de novos conteúdos

eletrônicos, adesão a e-marketplaces e a motores de busca;

l) Custos com estudos e diagnósticos;

m) Marketing Digital (websites, redes sociais, etc.);

n) Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade;

o) Custos com TOC (Contador).



3 - Sistema de Incentivos à Contratação de Recursos Humanos

  • Taxa de Apoio de 50% - não reembolsável – não tem que devolver ao Fundo


Despesas elegíveis:

a) Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, pelo período máximo de 36 meses.

Limites:

(i) Recursos humanos com nível de qualificação 6 (licenciatura): 1.613,14€;

(ii) Recursos humanos com nível de qualificação 7 (mestrado): 2.025, 35€;

(iii) Recursos humanos com nível de qualificação 8 (doutoramento): 3.209,67€.


Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios (despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho).


Já pensou em Internacionalizar seu negócio recebendo subsídio de um governo europeu? Essa é uma das oportunidades que o programa Portugal 2020 oferece.


“Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tiver coragem para persegui-los.” - Walt Disney

“Não se preocupe com o fracasso, você só precisa estar certo uma vez.” - Andrew Houston (fundador Dropbox)

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