O que é o Programa Portugal 2030? Como pode apoiar empresas brasileiras?

Atualizado: Ago 18


O programa Portugal 2030 são subsídios do governo português para apoiar empresas de diversos nicho e tamanhos.



O que são subsídios?


Os subsídios são incentivos fiscais e financeiros que o governo concede com a finalidade de alavancar o desenvolvimento de atividades relevantes para economia do país, e muitas vezes boa parte desses apoios são NÃO REEMBOLSÁVEIS, ou seja, o conhecido “ fundo perdido”.


Por exemplo, no caso do Portugal 2030, existem subsídios governamentais específicos para promover empresas do setor agrícola, Turismo, Industrial, PMEs, Startups entre varios outros.


O que é Portugal 2030?


Portugal 2030 vem dar continuidade ao Portugal 2020. O Programa é fruto de um acordo com fundos Europeus Estruturais e de investimento, para apoiar empresas desde a construção de suas sedes, compra de maquinários, contratação de pessoas, comercial, marketing, etc., com objetivo de desenvolver um ecossistema de empreendedorismo de maneira inteligente e sustentável.


Nesse novo acordo, Portugal receberá 45 bilhões de Euros dos fundos Europeus entre 2021 e 2027. O Portugal 2030 trouxe para o país um volume de recursos financeiros como nunca teve.


Para melhor entender e aumentar as chances para receber os apoios, é importante entender quais são as prioridades do Portugal 2030, as quais são orientadas em 8 objetivos estratégicos:

  1. Inovação e conhecimento - tem por objetivo assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação;

  2. Qualificação, Formação e Emprego - visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego;

  3. Sustentabilidade demográfica - tem por objetivo travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão de bens e serviços adequados a uma população envelhecida;

  4. Energia e alterações climáticas - visa assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados;

  5. Economia do Mar - tem por objetivo reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos;

  6. Competitividade e coesão dos territórios do litoral - visa assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos;

  7. Competitividade e coesão dos territórios do interior - visa reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos;

  8. Agricultura e Florestas - tem por objetivo promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.

Os subsídios do Portugal 2030 apoiam a empresa por 2 anos em até 75% do projeto, sendo parte não reembolsável, ou seja, a “ fundo perdido”.


Tipos de subsídios do Portugal 2030


Subsídios para a parte Produtiva

Essa linha de incentivos é destinada para novos negócios ou para suas expansão global, ela apoia basicamente tudo que uma empresa precisa para produzir seu serviço ou produto, sendo elegíveis os seguintes itens:

  • Máquinas e equipamentos;

  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;

  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);

  • Software standard ou customizado;

  • Equipamentos informáticos e software;

  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

  • Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

  • Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia

Subsídios para a parte Comercial/Marketing

Nessa linha a empresa poderá contar com apoio por 2 anos para subsidiar 50% das suas operações comerciais e de marketing, ou seja, para vender e divulgar seus produtos ou serviços. Esses apoios não se limitam a operações no mercado português, eles abrangem qualquer país do mundo. Por exemplo, a empresa iniciou em Portugal e estabeleceu sua rota de escalonamento nos próximos 2 anos mais dois países UK e África, os apoios apoiaram as ações comerciais e de marketing da empresa para as 3 regiões. Nessa linha de subsídios são 100% não reembolsáveis.

Itens apoiados:

  • Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais

  • Equipamentos que forem utilizados no projeto

  • Software relacionado com o desenvolvimento do projeto

  • Contratação de um máximo de dois novos profissionais

  • Participação em feiras e exposições no exterior

  • Locação do espaço

  • Custos com a construção do stand

  • Serviços de consultoria especializados para:

  • Prospeção e captação de novos clientes,

  • Assessoria de imprensa, relações públicas, consultoria de mercado e assistência técnica à preparação de eventos

  • Campanhas de marketing nos mercados externos, de mailing e telemarketing, publicidade e meios de comunicação especializados

  • Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias

  • Custos com a entidade certificadora

  • Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas

  • Custos para construção de plataformas eletrônica como site, redes sociais ou motores de busca

  • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.


Subsídios para contratação de mão de obra qualificada

Essa linha de incentivos busca fomentar a contratação de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação em: licenciatura, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.


Aqui os subsídios do governo são de 50% de todos os custos da mão de obra, incluindo impostos e benefícios como férias, e são 100% não reembolsáveis. Durante 3 anos a empresa terá redução de seus custos com profissionais em 50%.

Subsídios para Pesquisa e desenvolvimento - P&D

Essa linha de subsídios é destinada a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de novos produtos, serviços ou processos, necessários para que uma empresa se mantenha competitiva nos mercados.

Itens apoiados:

  • Matérias-primas para desenvolvimento de protótipos

  • Despesas com pessoal técnico

  • Registro de patentes

  • Contratação de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria

  • Aquisição de software

  • Despesas com a promoção e divulgação dos resultados

  • Viagens e Estadias no estrangeiro

  • Despesas com Processo de Certificação

  • Despesas com auditoria à I&D


Os subsídios para P&D apoiam até 80% do projeto, e nesse caso são 100% não reembolsáveis.

Como conseguir os subsídios

Para que seu projeto seja beneficiado é preciso construir um business plan com base em diagnósticos estratégicos, tais como estudo da viabilidade econômico-financeiros, análise do mercado, etc.



O MyEuroBusiness é convergência de profissionais Brasileiros e Portugueses com notória experiência em Internacionalização de empresas, vasto conhecimento sobre o ecossistema de empreendedorismo em Portugal e na Europa, e juristas da Legislação Portuguesa e Internacional.


Somos especialistas em Projetos de Incentivos governamentais e na elaboração e acompanhamento de candidaturas dos programas do governo português PORTUGAL 2020 e PORTUGAL 2030.


Apoiamos empreendedores e empresários a concretizar ideias de negócios, desde da constituição da empresa em Portugal, legalização dos empreendedores, e todas as demais etapas necessárias para a construção dos projetos que serão levados à aprovação do Portugal 2030.


O que fazemos:


Constituição da Empresa:

  • Obtenção do NIF (número de identificação fiscal) dos sócios;

  • Obtenção do certificado de admissibilidade (nome empresarial);

  • Busca melhor localização para sede da empresa;

  • Elaboração dos atos constitutivos da empresa;

  • Registo da empresa;

  • Abertura de conta bancária em nome da empresa e depósito do capital social;

  • Declaração de início da atividade;

  • Inscrição da sociedade e sócio na Segurança social;

  • Inscrição no registo de Beneficiário Efetivo.


Tarefas realizadas pré-projeto:

  • Elaboração de Diagnóstico Estratégico (DE);

  • Elaboração do Estudo de Viabilidade, tendo em conta os possíveis cenários e análise dos indicadores económico-financeiros;

  • Adequação do DE e restantes estudos desenvolvidos à aplicabilidade do Projeto.

Elaboração do Plano de Negócios:

  • Elaboração do Plano de Negócios, onde são compilados e tratados todos os dados obtidos em sede de estudo e onde são elaboradas as projeções financeiras provisionais;

  • Elaboração do Estudo de Viabilidade, tendo em conta os possíveis cenários e análise dos indicadores económico-financeiros;

  • Identificação e aconselhamento das fontes de investimentos mais adequadas.

Programas de Incentivos:

  • Elaboração de todo o business plan à candidatura;

  • Preparação e envio através de formulário específico da sua candidatura;

  • Acompanhamento e apoio durante a fase de análise do projeto até à aprovação da candidatura;

  • Acompanhamento até ao primeiro pagamento.


Quer saber quais as chances de sua empresa receber os incentivos do Portugal 2030? Clique no botão abaixo para receber uma análise prévia gratuitamente.



Estamos disponíveis por meio do e-mail: contato@myeurobusiness.com.br ou no nosso perfil do Instagram.


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