No atual contexto “pós-pandemia”, a temática dos incentivos tornou-se ainda mais relevante para as empresas. Saber conjugar a aplicação de diversos benefícios fiscais, por um lado e, adicionalmente, a sua conciliação com incentivos governamentais, torna-se relevante para a tomada de decisões sobre um novo investimento e para o seu devido planejamento.
Nesse sentido, o governo português vem disponibilizando incentivos para novos negócios em Portugal, seja para expandir globalmente sua empresa através de Portugal ou mesmo iniciar um novo negócio, e por isso Portugal tem atraído empresas brasileiras para iniciarem sua jornada de internacionalização por Portugal e desta forma reduzirem seus riscos da dependência de um único mercado e suas instabilidades financeiras.
Outro ponto importante é que um dos incentivos disponibilizados pelo governo português direcionados para área comercial e marketing da empresa, não se limitam a apoiar apenas no território Portugues, esses incentivos apoiam englobam os investimentos dessas áreas a prosperarem globalmente, ou seja, as empresas recebem incentivos para comercializarem e divulgarem seus produtos em toda a Europa, Ásia, EUA, Emirados árabes…ou em qualquer outro lugar do mundo.
Portugal vem impulsionando o ecossistema de empreendedorismo para um crescimento exponencial, e após a crise causada pela pandemia, o governo português adotou medidas mais fortes e imediatas tendo criado linhas de incentivos com valores entre 30 milhões de euros e 1 bilhão de euros destinados a pequenas e médias empresas.
Com o objetivo de reforçar e desenvolver o ecossistema de empreendedorismo nacional, Portugal disponibiliza um conjunto de incentivos e programas de apoio específicos aos empreendedores.
Subsídios para apoiar a área produtiva
Essa é uma linha de subsídio destina-se para apoiar o aumento de investimentos empresarial em atividade inovadoras nos seus produtos ou processos, apoia a capacitação empresarial das PMEs para o desenvolvimento de bens e serviços, bem como apoia o aumento das capacitações de gestão das empresas.
Tais como projetos para:
A criação de um novo estabelecimento;
O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos;
Anteriormente no estabelecimento;
Atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.
Os beneficiários são as Pequenas e Médias Empresas (PME) e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Os itens elegíveis apoiados pelo incentivo são:
Máquinas e equipamentos;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
Software standard ou customizado;
Equipamentos informáticos e software;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia
Se quiser mais informações sobre esse incentivo, clique aqui
Incentivo para área comercial e marketing
Nesse apoio a empresa receberá apoio durante 2 anos para sua área comercial e marketing, o mais relevante é que esse incentivo se estende para essas operações em outros países, ou seja é destinada para acelerar as vendas para outros países, para apoiar a exportação através de Portugal
Os itens elegíveis apoiados pelo incentivo são:
Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais
Equipamentos que forem utilizados no projeto
Software relacionado com o desenvolvimento do projeto
Contratação de um máximo de dois novos profissionais
Participação em feiras e exposições no exterior
Locação do espaço
Custos com a construção do stand
Serviços de consultoria especializados para:
Prospeção e captação de novos clientes,
Assessoria de imprensa, relações públicas, consultoria de mercado e assistência técnica à preparação de eventos
Campanhas de marketing nos mercados externos, de mailing e telemarketing, publicidade e meios de comunicação especializados
Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias
Custos com a entidade certificadora
Custos de concessão e registo associados à criação de novas marcas
Custos para construção de plataformas eletrônica como site, redes sociais ou motores de busca
Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.
Incentivo para contratação de profissionais qualificados
Essa linha de incentivos busca fomentar a contratação de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação em: licenciatura, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Durante 3 anos a empresa terá seu custo com de mão de obra qualificada reduzido pela metade. o Incentivo concede 50% do custo total o profissional para a empresa.
Existem vários outros incentivos, como para pesquisa e desenvolvimento (P&D) que é importantíssimo para uma empresa atualmente, pois toda e qualquer empresa deve continuamente realizar pesquisas para seus desenvolvimentos futuros. Todos os incentivos podem ser solicitados para a mesma empresa, sua empresa pode obter apoio para sua produção, comercial, marketing, contratação e P&D.
Como solicitar os incentivos para o governo?
Estamos falando de recursos públicos, logo você pode trilhar por conta própria ou contratar profissionais experientes em captação de recursos do governo português, a MyEuroBusiness por exemplo pode lhe apoiar em todo o processo, desde a constituição da sua empresa ate a submissão dos projetos.
Basicamente para se candidatar é necessario:
Os empreendedores ou o representante da empresa possuir um NIF (o CPF do brasil);
Constituir uma empresa em Portugal, ainda que de forma simples;
Possuir conta bancária da empresa;
Elaborar um plano de negócios para cada tipo de incentivo. Este deve ter muita atenção pois será através dele que o governo ira analisar seu pedido, logo deve conter amplamente tudo que a candidatura exige e de forma clara e convincente.
Se quiser saber mais sobre esse processo, click aqui
Vantagens de ter sua empresa em Portugal e através dela expandir globalmente
Além de ter apoio do governo com subsídios por 2 anos e benefícios fiscais conforme falamos acima, existem outros forte motivos, tais como:
Fazer parte e atuar no mercado da União Europeia que é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias;
Operar com uma moeda estável e forte, o EURO;
Baixo custo operacional da empresa, se comprar a outros países da UE e EUA;
Baixo custo de vida, mas com alta qualidade;
A similaridade da língua portuguesa, uma grande vantagem para gerir sua empresa.
Alguns exemplos de negócios que receberão apoio do governo
Neles é possível verificar que o governo apoia a todos os tamanhos de empresas e vários segmentos, tanto em serviços, como em produtos.
Labcoco Lda http://www.labcoco-eu.com/index.html – Investimento total dos projetos da Labcoco de 8,5 milhões € (SI Inovação Produtiva + SI Internacionalização PME + SI Qualificação), com taxa de incentivo de 70% SI Inovação e 45% no SI Qualificação. Fabricação de produtos alimentares derivados de Coco.
Bioquímica – Bioquímica Lda http://brinova.eu/en/?v=35357b9c8fe4 – Investimento Total dos Projetos da Brinova de 5,5 milhões € € (SI Inovação Produtiva + SI Qualificação PME + SI Internacionalização + SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico), com taxa de incentivo público de 70% SI Inovação, 45% SI Qualificação e 90% SI I&DT. Fabricação de suplementos, cosméticos, nutracêuticos e produtos de higiene e cuidado pessoal para humanos e animais.
Chemyunion Europe Lda https://chemyunion.com/en – Investimento total dos projetos da Chemyunion de 3,0 milhões € (SI Inovação Produtiva), com taxa de incentivo de 75%. Fabricação de matérias-primas, ingredientes e substâncias ativas para os segmentos de HPPC e Farmacêutica.
EasyAim Lda http://easyaimsimulator.com/pt/ - Investimento total dos projetos da EasyAim de 1,6 milhões € (SI Internacionalização + SI Qualificação + SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico) com taxa de incentivo público de 45% SI Internacionalizção, 45% SI Qualificação e 90% SI I&DT. Desenvolvimento, produção e comercialização de Simuladores Virtuais e Imersivos para Treino de Habilidades de Tiro para Segmento Profissional.
Hey Natural Lda – Investimento Total dos Projetos da Hey Natural de 5,0 milhões € (SI Inovação Produtiva + SI Internacionalização) com taxa de incentivo público de 70% SI Inovação e 45% SI Internacionalização.Fabricação de Manteiga Ghee e outros produtos alimentares saudáveis e dietéticos sem Lactose.
DVMKY - Marketing Digital - Projeto aprovado ao abrigo do SI Empreendedorismo, investimento elegível aprovado de 139 mil Euros,com taxa de incentivo público de 75% SI empreendedorismo. Desenvolvimento de plataformas web e mobile orientadas para marketing digital.
Fábio & Mirian Ferreira Lda - https://distribuidora-amazing-acai.negocio.site/ - Investimento Total dos Projetos da Fábio & Mirian Ferreira 1,2 milhões € (SI Inovação Produtiva + SI Internacionalização), com taxa de incentivo público de 70% SI Inovação e 45% SI Internacionalização. Fabricação, distribuição e comercialização de produtos à base de Açaí.
Exclusivkey Consultoria, Gestão e Equipamentos Lda - https://exclusivkey.pt/ - Investimento Total dos Projetos da Exclusivkey 1,3 milhões €(SI Internacionalização + SI Qualificação + SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico), com taxa de incentivo público de 45% SI Internacionalizção, 45% SI Qualificação e 90% SI I&DT. Desenvolvimento e comercialização de soluções de controlo de acessos a recintos e edifícios, com biometria.
MBD – Gestão de Investimentos Hoteleiros Lda - https://theindependente.pt/collective/ - Investimento Total do Projeto da MBD 0,6 milhões € (SI Internacionalização Multirregião), com taxa de incentivo público de 45% SI Internacionalizção. Prestação de serviços de hotelaria (Hostels) e restauração.
EMERALDESTINY Lda. -Projeto aprovado ao abrigo do SI Inovação, investimento elegível aprovado de 8.2 M€ , cuja taxa de incentivo público foi de 40%, que visa a implementação de uma unidade produtiva para fabricação de preparações e ingredientes ativos farmacêuticos à base da planta canábis.
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